TERMOS DE UTILIZAÇÃO

1. Introdução

Em cumprimento ao dever de informação estabelecido no artigo 10 da Ley 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos-lhe que a URL www.gtmotive.com é um domínio de propriedade da empresa GT Motive S.L. (mais adiante, GT MOTIVE), com sede na C/ Teide, 3 - 1ª Planta - Parque Empresarial La Marina, 28703 San Sebastián de los Reyes (Espanha), com NIF Nº B82060120, e inscrita no Registro Mercantil de Madrid_3 no Tomo 13.352, Livro 0, Fólio 142, Seção 8ª, Folha: M-216397, Inscrição 1ª, endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.Este endereço de correio eletrónico está protegido contra spambots. É necessário que tenha o Javascript ativado para poder visualizá-lo.   e número de telefone 902 100 282.

O acesso e navegação pela página implica que o Utilizador aceita plenamente e sem reservas todas e as presentes Normas de Utilização na versão publicada pela GT MOTIVE no momento em que o utilizador aceder à página. Por isto, o Utilizador deverá estar consciente da importância de consultar as Normas de Utilização sempre que aceder à página.

2. Utilização da página www.gtmotive.com

O utilizador compromete-se a utilizar a página e os serviços colocados à sua disposição através da mesma em conformidade com a Lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, bem como com o disposto nas presentes Normas de Utilização.

A GT MOTIVE poderá, para maior agilidade no funcionamento da página e em benefício dos utilizadores, modificar unilateralmente, em qualquer altura e sem aviso prévio, os serviços prestados ou qualquer aspeto substancial da presente página, ou as condições de operacionalidade, técnicas e de utilização dos serviços da página.

Os utilizadores da página deverão observar qualquer instrução que, através de e-mail ou através da página, a GT MOTIVE partilhe.

A GT MOTIVE reserva-se o direito de modificar unilateralmente e sem aviso prévio qualquer dos termos e condições das presentes Normas de Utilização, nos termos e condições que julgar conveniente, informando os utilizadores das alterações efetuadas na página.

Para qualquer informação adicional ou para esclarecer dúvidas, apresentar reclamações ou sugestões, os utilizadores podem contatar os responsáveis da página através do endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.Este endereço de correio eletrónico está protegido contra spambots. É necessário que tenha o Javascript ativado para poder visualizá-lo. , no telefone 902 100 282  e no endereço C/ Teide, 3 - 1ª Planta - Parque Empresarial La Marina, 28703 San Sebastián de los Reyes (Espanha).

3. Condições específicas de determinadas seções

A página apresenta serviços de livre acesso a todos os utilizadores que a visitem; os citados utilizadores apenas estão autorizados a utilizar o site www.gtmotive.com sob aceitação prévia e em cumprimento das condições aqui estabelecidas; caso contrário, deverão deixar o sítio Web. A utilização destes serviços de informação é gratuita.

4. Propriedade intelectual e direitos de autor

Toda a informação contida na página, o seu desenho gráfico e o código em linguagem HTML, JAVA, JAVA Script ou Active X, estão protegidos por direitos de autor ou outros direitos de proteção da propriedade intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente à GT MOTIVE ou aos seus licenciadores. Os utilizadores da Internet que acedam a este site podem visualizar a informação contida no mesmo e efetuar descarregamentos ou reproduções privadas em seu sistema informático, desde que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros ou instalados num servidor ligado à Internet ou a uma rede local. Não é permitido, sem prejuízo do estabelecido nas presentes Normas de Utilização, a distribuição, modificação, cessão, comunicação pública, reproduções, nem qualquer outro ato, de parte ou totalidade da informação publicada na página sem autorização prévia da GT MOTIVE. O utilizador deverá usar os conteúdos e informações apresentadas na página de forma diligente, correta e lícita e, em concreto, unicamente para uso pessoal e não comercial, sempre e quando não se elimine ou modifique o conteúdo ou qualquer menção de fontes, copyright e demais dados identificativos dos direitos da GT MOTIVE ou de terceiros, ou seja, respeitando o seu formato original. É proibida qualquer reprodução ou cópia, distribuição ou publicação, de qualquer classe, do conteúdo da informação publicada na página sem autorização prévia e por escrito da GT MOTIVE . A autorização para a reprodução pode ser solicitada no endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.Este endereço de correio eletrónico está protegido contra spambots. É necessário que tenha o Javascript ativado para poder visualizá-lo. .

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que qualquer dos conteúdos existentes na página foi inserido na mesma com violação dos direitos de autor ou outros direitos de proteção da propriedade intelectual, pedimos que comunique a GT MOTIVE esta circunstância, enviando a notificação para o endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.Este endereço de correio eletrónico está protegido contra spambots. É necessário que tenha o Javascript ativado para poder visualizá-lo. , que inclua, pelo menos, as seguintes informações:

a) Nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail do reclamante.

b) Dados do titular dos direitos de autor ou outros direitos de proteção da propriedade intelectual que possam ter sido infringidos.

c) Indicação dos conteúdos infringidos e localização na página.

d) Declaração de que a introdução dos conteúdos foi realizada sem autorização expressa do titular dos direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. Sem prejuízo do indicado nos parágrafos precedentes, a GT MOTIVE reserva-se o direito de se defender contra reclamações baseadas na normativa vigente sobre publicidade e de direitos de autor ou outros direitos da propriedade intelectual.

Os dados de carácter pessoal que pudessem obter-se na notificação a GT MOTIVE prevista neste apartado tratar-se-ão conforme à Política de Privacidade de GT MOTIVE com a finalidade única de dar tramitação à notificação.

5. Hiperlinks

No caso da página conduzir, através de links, a publicidade ou páginas Web de terceiros, a GT MOTIVE não está obrigada a controlar e não controla, com caráter prévio, aprova, nem se apropria dos serviços, conteúdos, dados, ficheiros, produtos e qualquer tipo de material existente na página ou páginas web de terceiros, pelo que a GT MOTIVE não responderá, sob nenhuma circunstância, pela legalidade dos conteúdos de tal/tais página/s, sendo de responsabilidade exclusiva do terceiro, a título enunciativo e não limitativo, o respeito pela legalidade, pela moral, pelos bons costumes e pela ordem pública, bem como pelos conteúdos, mesmo aqueles que não prejudiquem quaisquer direitos de terceiros. A existência de um hiperlink não pressupõe qualquer tipo de relação entre a GT MOTIVE e o proprietário da página web na qual o mesmo esteja estabelecido.

Aqueles utilizadores ou terceiros que pretendam estabelecer um hiperlink com a página, deverão garantir que o hiperlink apenas permita o acesso a páginas ou serviços da página, mas não realiza, de forma enunciativa mas não limitativa, reprodução de conteúdos, deep-links, navegadores, declarações inexatas ou incorretas, sobre os conteúdos ou a página web. Salvo aqueles sinais que fazem parte do hiperlink, o utilizador garantirá que a página web na qual é estabelecido o hiperlink não conterá marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações, logótipos, slôganes ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente à GT MOTIVE.

6. Exclusão de garantias e de responsabilidade

A GT MOTIVE não garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do funcionamento da sua página web nem dos produtos ou serviços colocados à disposição do utilizador, por isso exclui qualquer responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos de toda natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade, fiabilidade ou continuidade da sua página web ou dos seus serviços, ainda que tentará facilitar, na medida das suas possibilidades, ajuda técnica à pessoa afetada.

Dentro dos limites estabelecidos por lei, a GT MOTIVE não pode assumir nem assume qualquer reclamação derivada da falta de veracidade, integridade e/ou atualização dos conteúdos e informações de qualquer tipo incluídos na página.

A GT MOTIVE não é obrigada a controlar e não controla com caráter prévio, a ausência de vírus ou elementos nos conteúdos, que possam produzir alterações no software ou hardware dos utilizadores ou pessoas que visitem as páginas, por isso não responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que se possam derivar dos mesmos.

A GT MOTIVE não está obrigada a controlar e não controla, com caráter prévio, aprova, nem se apropria dos serviços, conteúdos, dados, ficheiros, produtos e qualquer tipo de material existente na página ou páginas web de terceiros, pelo que a GT MOTIVE não responderá, sob nenhuma circunstância, pela legalidade dos conteúdos de tal/tais página/s, sendo de responsabilidade exclusiva dos terceiros, a título enunciativo e não limitativo, o respeito pela legalidade, pela moral, pelos bons costumes e pela ordem pública, bem como pelos conteúdos, mesmo aqueles que não prejudiquem quaisquer direitos de terceiros.

O utilizador responderá pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que a GT MOTIVE possa sofrer em consequência do incumprimento por parte do utilizador, da lei ou de qualquer das normas de utilização estabelecidas no presente acordo.

7. Salvaguarda das Normas de Utilização

Se uma das estipulações das presentes Normas de Utilização for declarada nula ou inoperante, as restantes disposições manter-se-ão nos termos acordados. A GT MOTIVE compromete-se a substituir a estipulação afetada pela nulidade, aproximando-se o mais possível da intenção inicialmente pretendida pelas partes.

8. Lei aplicável e Jurisdição competente

Estas Normas de Utilização regem-se pela Lei Espanhola. A GT MOTIVE e os utilizadores, para a resolução de qualquer diferendo que possa surgir, com relação á sua validade, execução, cumprimento ou resolução, total ou parcial, submetem-se, com renúncia expressa ao seu foro próprio ou a qualquer outro que, em seu caso, possa lhe corresponder, à competência dos Juízos e Tribunais de Madrid. Este contrato constitui a expressão completa e íntegra do acordo entre a GT MOTIVE e o utilizador e substitui todos os anteriores pactos, compromissos, declarações ou acordos, tanto escritos como orais, que tenham existido previamente entre ambos.

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